Aposentadoria para trabalhadores informais: conheça as alternativas disponíveis e como contribuir
A aposentadoria para trabalhadores informais é um assunto que gera muitas dúvidas. Neste artigo, simplificamos as informações para que você dê entrada na sua aposentadoria com tranquilidade. Continue lendo!
Durante a pandemia do novo coronavírus, a quantidade de trabalhadores informais aumentou no Brasil. Registros do IBGE indicam que, no primeiro trimestre de 2023, a taxa de informalidade foi de 38,9%.
Mas como fica a aposentadoria do trabalhador informal?
Muitos trabalhadores que deixam a formalidade de lado, deixam também de contribuir com o INSS. Por isso, é importante ficar atento às mudanças na contribuição de acordo com o seu tipo de trabalho.
Neste artigo, vamos entender quais são as alternativas de aposentadoria para os trabalhadores informais. Confira!
Trabalhadores informais: quem se encaixa na modalidade?
Afinal, quem é considerado trabalhador informal? Podemos dizer que os trabalhadores informais são aqueles que não possuem CNPJ, mas ainda assim exercem atividade econômica.
O trabalhador informal deve ficar muito atento às suas finanças, já que não apresenta nenhum registro de trabalho ou contribuição com impostos, por exemplo. Caso haja algum imprevisto, ele deve estar preparado e ter sua própria reserva.
Pense o seguinte: quando trabalhamos com a carteira assinada, os encargos ficam sob responsabilidade da empresa contratante, e o contratado apenas recebe o desconto na folha de pagamento.
No caso do trabalhador informal, ele é o próprio chefe, ou seja, deve realizar seus recolhimentos de forma particular.
Um dos principais enganos cometidos por trabalhadores informais é acreditar que toda a renda do negócio é a renda da sua casa, não fazendo uma reserva financeira.
Trabalhadores informais: quais são as opções de aposentadoria?
A aposentadoria é uma preocupação para todos, afinal, ter segurança para o futuro é algo muito importante. No caso dos autônomos, ou trabalhadores informais, a aposentadoria deve ser a de “contribuinte individual”.
Dentro dessa categoria, temos algumas opções, como:
- Normal: 20% de contribuição sobre o salário de contribuição. Nesse caso, o contribuinte pode se aposentar tanto por idade quanto por tempo de contribuição;
- Simplificado: 11% de contribuição sobre o valor do salário mínimo. Aqui, não é possível se aposentar por tempo de contribuição, apenas por idade ou invalidez, além de contar com o auxílio-doença;
- 5% sobre o salário mínimo: essa opção é válida para pessoa de baixa renda e inscrita no CadÚnico, com todos os benefícios do INSS inclusos.
Veja mais sobre aposentadoria para trabalhadores informais em:
Valores do INSS 2023 para o contribuinte individual
No ano de 2023, o reajuste foi equivalente a 5,93%. Temos como base de cálculo o salário mínimo no valor de R$ 1.320 e o teto do INSS em R$ 7.507,49.
No caso da opção Normal, o cálculo da alíquota é de 20% sobre um valor que transita entre o salário mínimo e o teto do INSS. Já no Simplificado, o valor de 11% em 2023 equivale a R$ 145,20.
Como solicitar a aposentadoria na atividade informal?
Para regularizar a sua aposentadoria, primeiro, o trabalhador informal deve realizar a inscrição junto ao INSS e gerar o NIT (Número de Inscrição do Trabalhador).
No caso do trabalhador já possuir PIS, Pasep ou NIS, esse será o seu número do INSS. Para dar início à contribuição, será emitida a Guia de Recolhimento Social (GPS).
Por estar na categoria de trabalhadores informais, ao invés do CNPJ, será utilizado o CPF para registro.
Após isso, o CPF do autônomo será utilizado para a emissão do Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA). É através dele que são feitos os descontos dos tributos da previdência social, como INSS, ISS e IRRF.
Como conseguir a aposentadoria como trabalhador informal de forma simplificada?
Um profissional especializado em previdência social pode ajudar o trabalhador informal a escolher a melhor modalidade e garantir um processo certo e seguro. Assim, você não terá nenhum problema para se aposentar.
Sabemos que, se realizado de maneira equivocada, esse processo pode resultar em possíveis atrasos, que poderiam ser evitados através de uma boa consultoria.
Por isso, nó, da Glória Rabelo Advocacia Previdenciária, oferecemos todo o amparo para os trabalhadores informais que desejam se aposentar com tranquilidade.
Conte com um bom planejamento previdenciário e evite problemas no futuro. Fale conosco e garanta um processo tranquilo e adequado!
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