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Quem recebe pensão por morte pode dar entrada na aposentadoria? Confira!

Pensão por morte

Atualizado em abril de 2023.

Veja se quem recebe pensão por morte pode dar entrada na aposentadoria

Se você recebe a pensão por morte e chegou o momento de se aposentar, confira aqui se é possível acumular os benefícios.

A maioria dos brasileiros tem uma alta expectativa para a hora da aposentadoria, no entanto, com a Reforma da Previdência, diversas mudanças foram implementadas no sistema previdenciário brasileiro, o que gerou dúvidas e incertezas para muitos cidadãos.

Entre as principais questões que surgiram está a possibilidade de acumular a pensão por morte com a aposentadoria. 

Para esclarecer esse assunto, confira este artigo! Explicaremos se é possível dar entrada na aposentadoria enquanto se recebe a pensão por morte e quais são as regras.

Acompanhe conosco e saiba mais sobre o tema!

O que é pensão por morte?

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) aos familiares de um trabalhador falecido.

Trata-se de um tipo de benefício do INSS que é concedido aos dependentes financeiros do falecido, e pode ser concedido para toda a vida em certos casos.

Por exemplo, se o cônjuge sobrevivente do falecido tinha 45 anos de idade ou mais no momento do falecimento, eles podem ter direito a uma pensão vitalícia por morte.

Esse benefício é concedido independentemente de o falecido ter se aposentado ou não, e deve ser pago mensalmente. 

Quem tem direito à pensão por morte do INSS?

O INSS concede o benefício de pensão por morte para:

É possível dar entrada na aposentadoria recebendo a pensão por morte?

A resposta é sim! Os cidadãos com direito à pensão por morte também podem se aposentar conforme a lei. 

No entanto, é necessário observar algumas regras específicas para entender se o segurado irá receber os benefícios e quanto ele irá receber.

É possível acumular pensão por morte e aposentadoria após a reforma?

Sim, se uma pessoa segurada recebe uma pensão por morte, ela ainda pode se aposentar sem perder sua pensão. 

Entretanto, devido à Reforma da Previdência Social, ela receberá apenas uma parte do benefício mais baixo juntamente com o valor total do benefício maior. 

Isso significa que os beneficiários não podem receber ambos os benefícios de forma integral. Em vez disso, recebem o valor total do benefício de valor mais alto e uma porcentagem, que varia de 10% a 100%, do benefício de valor mais baixo.

É possível acumular a pensão por morte com outros benefícios do INSS?

Sim, além dos benefícios de aposentadoria, os indivíduos que recebem outros benefícios do INSS, tais como seguro-desemprego ou auxílio-doença, ainda podem acumular a pensão por morte. 

Em certos casos, é até possível que o pensionista receba duas pensões por morte simultaneamente. Lógico, é preciso observar as leis e regulamentos vigentes para ambos os casos.

Qual porcentagem do benefício menor o segurado recebe?

Como você pode ver, é possível obter ambos os benefícios simultaneamente, mas é necessário observar a porcentagem do benefício menor.

É necessário observar que quanto maior a soma, menor a porcentagem do benefício menor, por exemplo:

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Descobrimos que é possível, sim, para quem recebe pensão por morte, dar entrada na aposentadoria. E agora, como fazer para receber os benefícios com as melhores condições?

Lembre-se: é importante estar atento aos critérios exigidos pela Previdência Social e, em caso de dúvidas, contar com o apoio de uma advocacia previdenciária para auxiliar na solicitação dos benefícios sem erros e garantir seus direitos. 

É nesse momento que a advogada Glória Rabelo pode ser de grande ajuda, oferecendo respaldo e orientação jurídica especializada para os contribuintes. 

Conte com o apoio necessário em todo o seu Processo de Aposentadoria e garanta que seus direitos previdenciários sejam respeitados, podendo usufruir dos benefícios de forma tranquila e correta!

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Quem recebe pensão por morte pode dar entrada na aposentadoria? Confira!
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Veja se quem recebe pensão por morte pode dar entrada na aposentadoria. Para saber mais do assunto, leia o artigo que preparamos até o final!
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