Pensão por Morte Como Solicitar: Guia Essencial para Prestadores de Serviços Próximos à Aposentadoria
Descubra passo a passo como garantir a segurança financeira da sua família após a sua partida, com dicas exclusivas para prestadores de serviços sobre a solicitação de pensão por morte.
A pensão por morte é um benefício previdenciário essencial que garante a subsistência dos dependentes de um segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) após o falecimento do mesmo.
Prestadores de serviços, como autônomos e microempreendedores individuais (MEI), podem solicitar este benefício para seus dependentes desde que cumpram determinados requisitos.
Neste artigo, exploraremos detalhadamente o processo de solicitação da pensão por morte, os documentos necessários e dicas para agilizar o pedido.
Confira!
O Que é a Pensão por Morte?
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes de um segurado que contribuiu para o INSS e veio a falecer.
O principal objetivo é garantir o sustento daqueles que dependiam financeiramente do segurado. Entre os principais dependentes que têm direito à pensão estão:
- Cônjuge ou companheiro(a): Em casos de casamento ou união estável.
- Filhos menores de 21 anos: Ou inválidos, sem limite de idade.
- Pais e irmãos: Apenas se comprovarem dependência econômica em relação ao segurado.
Quem Pode Solicitar a Pensão por Morte?
Os dependentes de qualquer segurado do INSS podem solicitar o benefício, incluindo aqueles que exerciam atividade como prestadores de serviços.
Prestadores de serviços são trabalhadores que não possuem vínculo empregatício, mas que podem se filiar ao INSS como contribuintes individuais ou como MEI.
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Prestadores de Serviços e a Contribuição ao INSS
Para que os dependentes de um prestador de serviços possam solicitar a pensão por morte, é imprescindível que o falecido tenha contribuído regularmente para o INSS.
Isso pode ocorrer das seguintes formas:
- Contribuinte Individual: Prestadores que pagam o INSS por meio da Guia da Previdência Social (GPS).
- MEI: Microempreendedores individuais que contribuem automaticamente ao INSS por meio do pagamento mensal do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).
É fundamental que o prestador de serviços esteja em dia com suas contribuições, pois a qualidade de segurado é um dos requisitos para a concessão do benefício.
Requisitos para Solicitar a Pensão por Morte
Antes de iniciar o pedido, os dependentes devem verificar se o falecido atendia aos critérios para que a pensão seja concedida:
- Qualidade de Segurado: O falecido deve estar com as contribuições ao INSS em dia ou dentro do período de graça (tempo em que mantém a qualidade de segurado mesmo sem contribuir).
- Prova de Dependência Econômica: Para cônjuges, filhos menores de 21 anos ou inválidos, a dependência é presumida.
Para outros dependentes, é necessário comprovar a dependência financeira.
- Documentação Completa: O INSS exige uma série de documentos tanto do segurado quanto dos dependentes para análise do pedido.
Passo a Passo: Como Solicitar a Pensão por Morte
Veja os passos para solicitar a pensão de morte:
Reunir os Documentos Necessários
A apresentação correta da documentação é um passo crucial para agilizar o processo. Veja a lista de documentos comumente exigidos:
- Documentos do Segurado Falecido
- Documentos dos Dependentes
Acessar o Meu INSS
A solicitação da pensão por morte pode ser feita de forma online, pelo portal ou aplicativo do Meu INSS. O passo a passo é o seguinte:
- Acesse o site Meu INSS ou baixe o aplicativo.
- Faça login com sua conta Gov.br (ou crie uma, caso não possua).
- Clique na opção Agendamentos/Solicitações.
- Selecione Pensão por Morte Urbana.
- Anexe todos os documentos exigidos em formato digital.
Após completar o envio, o INSS dará um número de protocolo para acompanhamento.
Acompanhar o Pedido
O acompanhamento do pedido pode ser feito diretamente pelo portal Meu INSS. O prazo para análise varia, mas geralmente fica entre 30 a 90 dias.
É importante verificar regularmente o status para atender a eventuais exigências do INSS, como a apresentação de documentos adicionais.
Conte com o Melhor Benefício para Garantir Seus Direitos
Entendemos que o processo de solicitação da pensão por morte pode ser desafiador e burocrático.
Por isso, o Melhor Benefício coloca à sua disposição uma equipe experiente e capacitada em Direito Previdenciário para orientar e acompanhar cada etapa do seu pedido, sempre com ética e transparência.
Se você ou sua família têm dúvidas sobre seus direitos ou enfrentam dificuldades para solicitar benefícios previdenciários, entre em contato conosco.
Estamos aqui para ajudar você a assegurar o que é justo e garantir a proteção de sua família.