Como funciona a aposentadoria proporcional?
A aposentadoria proporcional é um modelo muito utilizado atualmente. Mas será que essa é a melhor opção para você? Vamos entender
A aposentadoria proporcional é uma modalidade de aposentadoria que permite ao trabalhador se aposentar antes de completar o tempo mínimo exigido pela Previdência Social.
Porém, antes de começar o processo de aposentadoria é preciso estudar as opções.
Mas se você já está considerando fielmente esse tipo de aposentadoria, é necessário fazer um balanço das vantagens e desvantagens para entender o melhor cenário para você.
Nesse artigo explicaremos o que deve ser considerado.
Confira o artigo a seguir e veja os tipos de aposentadoria possíveis
O que é a aposentadoria proporcional?
A aposentadoria proporcional é uma forma de aposentadoria, por tempo de contribuição, que permite ao trabalhador se aposentar com menos tempo de serviço do que o exigido pela regra geral.
Por exemplo, a regra geral exige 35 anos de contribuição para os homens e 30 anos para as mulheres.
Já a aposentadoria proporcional permite que os homens se aposentem com 30 anos de contribuição e as mulheres com 25 anos, desde que tenham uma idade mínima de 53 anos e 48 anos, respectivamente.
A aposentadoria proporcional foi extinta, mas para trabalhadores que começaram a trabalhar antes de 1998, ainda é possível, desde que cumpra as regras de transição.
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Quais são os requisitos da aposentadoria proporcional?
Para ter direito à aposentadoria proporcional, o trabalhador deve cumprir os seguintes requisitos específicos:
- Ter ingressado no mercado de trabalho até 16 de dezembro de 1998;
- Idade mínima de 53 anos para os homens e 48 anos para as mulheres;
- Tempo de contribuição de 30 anos para os homens e 25 anos para as mulheres;
- Cumpriu um período adicional de contribuição, chamado de pedágio, equivalente a 40% do tempo que faltava para se aposentar pela regra geral em 16 de dezembro de 1998.
Para entender, vamos exemplificar:
Se um homem tivesse 20 anos de contribuição em 16 de dezembro de 1998, ele precisaria de mais 15 anos para se aposentar pela regra geral (35 – 20 = 15).
Logo, ele teria que pagar um pedágio de 40% sobre esses 15 anos, ou seja, 6 anos (15 x 0,4 = 6).
Assim, ele poderia se aposentar proporcionalmente com 32 anos de contribuição (20 + 12) e 53 anos.
Qual o valor da aposentadoria proporcional?
O valor da aposentadoria proporcional é calculado com base na média dos 80% maiores salários-de-contribuição do trabalhador, multiplicado pelo fator previdenciário.
Já o fator previdenciário é um índice que leva em consideração a idade, o tempo de contribuição e as alíquotas de contribuição do trabalhador.
Quais são as vantagens da aposentadoria proporcional?
A principal vantagem da aposentadoria proporcional é que ela permite ao trabalhador se aposentar mais cedo do que pela regra geral, podendo usufruir do benefício por mais tempo.
Além disso, a aposentadoria proporcional pode ser vantajosa para quem tem uma expectativa de vida baixa, ou para quem tem dificuldade de comprovar o tempo de contribuição.
Quais são as desvantagens da aposentadoria proporcional?
A principal desvantagem da aposentadoria proporcional é que ela reduz o valor do benefício, pois aplica o fator previdenciário.
Quanto menor a idade e o tempo de contribuição, menor será o fator previdenciário e, consequentemente, menor será o valor da aposentadoria.
Outra desvantagem da aposentadoria proporcional é que ela exige o pagamento de um pedágio, que pode ser um tempo considerável de contribuição a mais, dependendo do caso.
Além disso, a aposentadoria proporcional não permite a aplicação da regra 85/95, que garante o benefício integral para quem somar 85 pontos (mulheres) ou 95 pontos (homens), considerando a idade e o tempo de contribuição.
A aposentadoria proporcional vale a pena?
A aposentadoria proporcional pode valer a pena para quem quer se aposentar mais cedo e não tem condições de comprovar mais tempo de contribuição.
Porém, é preciso estar ciente de que o valor do benefício será menor do que o da aposentadoria integral e que pode haver uma perda de poder de compra ao longo do tempo.
Para saber se a aposentadoria proporcional vale a pena, é recomendável fazer uma simulação do valor do benefício e comparar com outras modalidades de aposentadoria.
Para isso, você pode consultar um especialista em previdência social, que pode orientar sobre as melhores opções de aposentadoria para cada caso.
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