Aposentadoria Indeferida: O Que Fazer Quando Seu Pedido é Negado como Prestador de Serviços?
Descubra as estratégias essenciais para reverter uma aposentadoria indeferida e garantir o seu direito como prestador de serviços.
A aposentadoria é um momento muito aguardado por qualquer trabalhador, especialmente por prestadores de serviços que dedicam anos ao exercício de suas atividades.
Contudo, a realidade nem sempre corresponde às expectativas, e muitos se deparam com o indeferimento do pedido de aposentadoria.
Essa situação pode ser frustrante e gerar dúvidas, mas é possível reverter esse cenário.
Neste artigo, explicaremos o que fazer em casos de aposentadoria indeferida, abordando cada etapa do processo e oferecendo dicas práticas para os possíveis aposentados.
Acompanhe!
O que significa uma aposentadoria indeferida?
Quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou outro órgão previdenciário nega o pedido de aposentadoria, significa que ele foi indeferido.
Na prática, o indeferimento ocorre quando o segurado não atende aos critérios exigidos pela legislação ou quando há inconsistências na documentação apresentada.
Entre as razões mais comuns para o indeferimento, estão:
- Falta de comprovação do tempo de contribuição;
- Ausência de qualidade de segurado;
- Divergências nas informações do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS);
- Documentação incompleta ou inadequada.
Para prestadores de serviços, que frequentemente trabalham como autônomos ou microempreendedores individuais (MEIs), essas questões podem ser ainda mais desafiadoras devido às características do vínculo empregatício.
Passo a passo para lidar com a aposentadoria indeferida
Se o seu pedido de aposentadoria foi indeferido, é importante saber que há soluções.
Siga os passos abaixo para aumentar suas chances de sucesso no recurso ou em um novo pedido.
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Analise a carta de indeferimento
A primeira providência é entender os motivos do indeferimento. O INSS emite uma carta detalhando as razões pelas quais o pedido foi negado.
Leia o documento com atenção para identificar os pontos que precisam ser corrigidos.
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Consulte o CNIS
O CNIS é o banco de dados do INSS que reúne informações sobre os vínculos empregatícios e contribuições previdenciárias.
Verifique se todas as suas contribuições estão registradas corretamente.
Inconsistências, como períodos de contribuição não registrados, podem ser corrigidas com a apresentação de documentos comprobatórios.
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Reúna a documentação necessária
Para sanar as pendências apontadas pelo INSS, reúna os seguintes documentos:
- Comprovantes de contribuição, como carnês ou guias GPS;
- Contratos de prestação de serviços;
- Declaração do Imposto de Renda que mencione rendimentos como prestador de serviços;
- Extratos bancários que evidenciem pagamentos relacionados à atividade profissional.
Caso você seja um MEI, apresente também o Certificado de Microempreendedor e as guias DAS pagas.
Como corrigir as pendências junto ao INSS
Veja como corrigir as pendências junto ao INSS:
Atualize seu cadastro no INSS
Se houver erros no CNIS ou divergências cadastrais, você pode solicitar a atualização diretamente pelo portal Meu INSS ou em uma agência do INSS.
É fundamental que os períodos de contribuição estejam corretamente registrados.
Comprove vínculos empregatícios
Prestadores de serviços que atuam como autônomos podem enfrentar dificuldades para comprovar tempo de contribuição.
Nesse caso, documentos como contratos de trabalho, notas fiscais emitidas ou declarações de empregadores podem ser usados como prova.
Entenda seus direitos e opções de recurso
Considere os seguinte direitos e opções:
Recurso administrativo
Após o indeferimento, é possível recorrer da decisão diretamente no INSS. O prazo para apresentar recurso administrativo é de 30 dias a partir da notificação do indeferimento.
Para isso, você deve preencher o formulário de recurso e anexar os documentos que comprovem sua elegibilidade.
Revisão do processo
Se o recurso administrativo for negado, ainda existe a possibilidade de solicitar uma revisão do processo.
Essa etapa permite que o pedido seja reanalisado com base em novos documentos ou argumentos que reforcem seu direito à aposentadoria.
Ação judicial
Se todas as instâncias administrativas forem esgotadas, a via judicial pode ser uma alternativa. Nesse caso, o segurado pode ingressar com uma ação contra o INSS.
É altamente recomendável buscar a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário para conduzir o processo.
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