Reforma tributária: o que é e como vai afetar a economia?
Entenda quais os impactos da reforma tributária na economia e como ela irá funcionar
Com a reforma tributária passando para a aprovação em segunda instância, há muitas questões sendo levantadas sobre seu impacto na economia.
Após uma decisão histórica, a PEC da reforma tem como principal objetivo simplificar e modernizar o sistema de tributação atual.
Para compreender melhor sobre como as propostas irão afetar o dia a dia da população, separamos as principais informações sobre a reforma tributária.
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O que é a reforma tributária?
Para contextualizar, a reforma tributária é um processo de revisão e modificação do sistema tributário de um país.
Essa reforma visa aprimorar a arrecadação de impostos e a distribuição da carga tributária de maneira mais justa e eficiente.
Geralmente, as reformas tributárias são implementadas para simplificar o sistema, reduzir a evasão fiscal e estimular o crescimento econômico.
Além disso, as razões para realizar uma reforma tributária podem variar conforme a situação econômica e política de cada país.
Qual a importância da reforma tributária para a economia do país?
A reforma tributária é de extrema importância para a economia de um país por uma série de motivos.
Essas reformas têm o potencial de impactar positivamente vários aspectos da atividade econômica e, quando bem planejadas e implementadas, podem trazer benefícios significativos para a sociedade como um todo.
Alguns dos pontos importantes da implementação de uma reforma no sistema tributário são:
- Redução da burocracia, simplificação das obrigações fiscais e adoção de alíquotas adequadas, garantindo o incentivo no empreendedorismo, aumento da produção, geração de mais empregos e estímulo do crescimento econômico sustentável;
- Introdução de mecanismos que reduzem a evasão fiscal, aumentando a arrecadação do governo. Isso permite que os recursos sejam melhor direcionados para serviços públicos, investimentos em infraestrutura e outras áreas essenciais, beneficiando toda a população;
- Um sistema tributário complexo e com alíquotas elevadas pode afastar investidores estrangeiros e dificultar a competitividade das empresas nacionais no mercado global. Com uma reforma tributária adequada, o país pode se tornar mais atrativo para o investimento externo e fortalecer suas exportações.
No entanto, é importante ressaltar que nem todas as reformas tributárias têm impactos positivos imediatos.
Além disso, a implementação bem-sucedida requer uma análise aprofundada, considerando as especificidades econômicas, sociais e políticas do país.
Principais mudanças da reforma tributária
São muitas as propostas citadas pela PEC, no entanto, as principais são referentes a inclusão e exclusão de alguns impostos.
Os impostos IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS, serão exclusos do sistema e substituídos por dois novos impostos, o CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que serão regidos pelo IVA (Imposto sobre Valor Adicionado).
Com isso, o Brasil terá a arrecadação por uma alíquota fixa, e não terá mais o processo de cascata, ou regime cumulativo.
Além disso, há a proposta de descontos sobre alguns tipos de produtos e setores, sendo eles:
- Educação, saúde e empresas de transportes – 50%;
- Itens da cesta básica, ensino superior e medicamentos especiais – 100%.
Juntamente com os descontos, também haverá a implementação de um imposto seletivo, mas o que isso significa?
O imposto seletivo tem a finalidade de desestimular o uso de alguns produtos que são considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Dessa maneira, produtos como bebidas alcoólicas, cigarros, entre outros, terão maior tributação, e consequentemente, se tornarão mais caros.
Como a reforma tributária irá impactar a economia?
Essa questão, mesmo não podendo ser respondida, de maneira exata, está sendo discutida por muitos economistas e empresários.
Um estudo feito pela equipe de Ciências Econômicas da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), diz que a economia no Brasil tende a crescer até 12% com a implementação da reforma tributária.
Sendo assim, os dados calculam um crescimento de 10,6% para o setor de agropecuário, 10,1% em serviços gerais e 16,6% para as indústrias.
Contudo, as informações sobre a reforma ainda passarão pelo Senado em segunda instância, portanto, é preciso compreender que as propostas podem ser alteradas e revigoradas.
Por isso, é essencial que a população, bem como os empresários e empreendedores, estejam sempre atualizados sobre as novas informações.
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